Termos e Condições

A UTILIZAÇÃO DESTE SITE PRESSUPÕE A ACEITAÇÃO DOS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES. SE NÃO ESTIVER DE ACORDO COM OS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES, NÃO UTILIZE ESTE SITE.


Preâmbulo
O Grupo Vitalino é uma empresa que se dedica à comercialização Fardamento, Uniformes e equipamentos de proteção e segurança.
As condições gerais aqui descritas têm por objetivo informar os utilizadores, dos termos e condições aplicáveis neste site, definidos pelo Grupo Vitalino.
No âmbito das presentes condições gerais, considera-se cliente qualquer pessoa física ou moral que efetue um registo no site.
Ao aceder e utilizar este site, qualquer pessoa adiante mencionada como utilizador, agindo em seu nome pessoal ou como representante de outra entidade reconhece que tomou conhecimento, compreendeu e aceitou os Termos e Condições e respetiva Política de Privacidade.
Os Termos e Condições assim como a Política de Privacidade poderão ser alterados a qualquer momento e sem aviso prévio por decisão do Grupo Vitalino.
Considera-se que as alterações vigoram a partir do momento que são publicadas no site. O acesso e a utilização ao site pelo utilizador, posterior às alterações será considerado um sinal claro e inequívoco de que o mesmo leu, compreendeu e aceitou os Termos e Condições e Política de Privacidade alterados.

Propriedade do site
Este site, http://www.vitalino.com, é propriedade da:
Grupo Vitalino
Sede:
Rua das Tulipa, 170
4510-679 Fânzeres
Portugal
Tel.: +351 224 664 880
Fax.: +351 224 832 202
Email: vitalino@vitalino.pt

Aceitação de registo
Todos os registos são validados de forma automática ou mediante avaliação do Grupo Vitalino, de acordo com parâmetros do perfil de cada utilizador, pelo Grupo Vitalino, reservando-se a autonomia de classificar os seus clientes, e parceiros de acordo com a política comercial praticada.
O Grupo Vitalino, reserva-se o direito de rejeitar e/ou cancelar qualquer registo sem aviso prévio.

Disponibilidade dos produtos
Todos os artigos apresentados no site www.vitalino.com estão disponíveis para encomenda, enquanto existir stock ou o Grupo Vitalino encontrar fornecedores capazes de satisfazer as necessidades dos seus clientes.
Caso o Grupo Vitalino não seja capaz de obter a informação dos seus fornecedores relativamente a um produto, o Cliente será informado do atraso ou qualquer outro inconveniente no processamento da encomenda por email. O Cliente terá a opção de cancelar a sua encomenda sem quaisquer responsabilidades posteriores ou de mudar para um artigo alternativo recomendado pelo Grupo Vitalino.

Preços

Encomendas
Nas encomendas efetuadas através da loja presente no atual site do Grupo Vitalino, o cliente terá de preencher o formulário de encomenda com os seus dados. O Grupo Vitalino convida o Cliente a ler e verificar o formulário mais do que uma vez antes de validar a sua encomenda. O Cliente tem a possibilidade de verificar e corrigir qualquer elemento da sua encomenda antes da sua validação vinculativa. O Grupo Vitalino não é responsável por enviar emails para um endereço de email errado nem por enviar encomendas completas ou parcelas destas para o endereço de entrega errado, caso o formulário esteja preenchido de forma incompleta ou com erros.
O Grupo Vitalino reserva-se o direito de recusar uma entrega ou cumprir com o processamento de uma encomenda efetuada por um Cliente que não tenha pago parte ou a totalidade de uma encomenda anterior, com quem esteja a travar uma disputa legal ou caso se verifique probabilidade de tentativa de fraude ou qualquer outro indício de má conduta.

Envio de encomendas
Todas as encomendas recebidas pelo Grupo Vitalino são enviadas através dos seus parceiros logísticos. O normal tempo de processamento e entrega em Portugal continental é de 24 horas ou no dia útil seguinte. Para informação de prazos de entrega for a de Portugal continental, por favor consulte a tabela X. Assim que a encomenda é despachada, ser-lhe-á enviado um email com um número de rastreamento (tracking number) e um endereço web, que lhe permitirá verificar onde está a sua encomenda a qualquer altura.
A maioria das entregas requer assinatura.

Portes de envio
As despesas de envio estão tabeladas, podem ser consultadas na página “Custos de Portes” e serão apresentadas ao Cliente de acordo com cada encomenda no momento do pagamento.
Taxas Alfandegárias: As encomendas enviadas para países fora da U.E. podem estar sujeitas a impostos, taxas ou direitos aduaneiros. Estes custos são da inteira responsabilidade do cliente.
Quando são necessários procedimentos de desalfandegamento poderá haver um atraso relativamente ao prazo estimado de entrega.

Condições de pagamento
Todas as encomendas serão despachadas após verificação de pagamento. Os clientes têm à sua disponibilidade os seguintes métodos de Pagamento:

    Cartão de Crédito
    Mastercard
    Visa
    Transferência bancáriaA transferência bancária terá de ser consumada no prazo de 1 (uma) semana a partir do momento em que foi feita o pedido. Após esse prazo, o pedido será cancelado.Para simplificar o tratamento de seu pedido, não se esqueça de, no momento da transferência bancária, inserir o número da encomenda.Para acelerar o processamento da encomenda, poderá enviar a prova de transferência facultada pelo eu banco por email (vitalino@vitalino.com).
    Paypal

O Grupo Vitalino reserva-se o direito de propor outro método de pagamento

Cancelamento, trocas e devoluções de encomendas
O Cliente poderá exercer o seu direito de livre resolução de contrato de compra e venda nos termos legalmente previstos, e efetuar a devolução da mesma até 14 dias consecutivos a contar da data de faturação, com direito ao reembolso das quantias pagas, exceto custos de envio. Para tal, o Cliente deverá comunicar a sua intenção por escrito, via correio eletrónico (vitalino@vitalino.com) ao nosso Serviço de Atendimento ao Cliente ou através do Formulário de Atendimento ao Cliente.
A devolução de artigos deverá respeitar as seguintes condições:

    Caso um produto tenha acessórios ou for composto por várias partes, estas são consideradas com um único pacote. Consequentemente, se o Cliente estiver insatisfeito com um dos elementos do pacote entregue, este deve ser devolvido como um todo. O Grupo Vitalino reserva-se o direito de devolver ao Cliente qualquer embalagem incompleta e poderão existir custos associados.
    Restituição dos artigos em bom estado (em condições de venda), com embalagem original, etiqueta original do produto, certificados de garantia e/ou cartão de garantia e acompanhados do respetivo recibo e/ou fatura. Não serão aceites devoluções nem pedidos de troca em que o produto não esteja devidamente acondicionado, não se encontre nas devidas condições ou apresentar marcas evidentes de uso. No caso de o produto estar danificado de alguma forma, a devolução não será aceite e, a pedido será reenviado para o cliente, podendo implicar custos de envio adicionais para o cliente.
    As embalagens devem cumprir este procedimento, caso contrário não serão tratadas como uma prioridade.
    Os gastos de envio para a nossa morada são a cargo do cliente. O Grupo Vitalino poderá efetuar recolhas caso a situação apresentada o justifique, sem qualquer custo adicional, para os clientes lesados pelo transporte ou problema técnico detetado.

Portes de envio
Tabelas serão disponibilizadas brevemente.

Declaração sobre Protecção de Direitos de Autor
O conteúdo do site www.vitlaino.com, incluindo textos, imagens ou qualquer outra informação, é propriedade do Grupo Vitalino., a qual detém os respectivos direitos de autor.
Ao utilizar o presente website, o utilizador obriga-se a respeitar a legislação em vigor, nomeadamente, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática.
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A utilização ou distribuição não autorizada de qualquer material deste site pode ser objecto de sanções civis ou criminais de acordo com as leis aplicáveis.

Newsletter
Ao registar-se em vitalino.com, o utilizador concede automaticamente ao Grupo Vitalino autorização para lhe enviar newsletters com conteúdo sobre os seus artigos, notícias, promoções, notificações ou parcerias,  consideradas relevantes para cliente pelo Grupo Vitalino.
Caso pretenda cancelar a sua subscrição, o utilizador deverá enviar um email com o título “Cancelar subscrição” para vitalino@vitalino.com ou aceder à sua conta e atualizar os seus detalhes e preferências.

Conduta Proibida
Ao utilizar o website do Grupo Vitalino, por favor não pratique os seguintes actos:
(a) Infrigir dados legais (incluindo direitos de privacidade e publicidade) de outros;
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(c) Causar desordem;
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(i) Qualquer actividade que seja condenada por todas as leis aplicáveis;
(j) Qualquer actividade que o Grupo Vitalino considere condenável.

Aplicabilidade da Lei e Jurisdição
Estes Termos e Condições estão sujeitos a regulação e acordo com as leis de Portugal excepto se expresso em local apropriado. Toda e qualquer controvérsia resultante da violação dos presentes Termos e Condições serão submetidas para os Tribunais Portugueses de Primeira Instância.

Sugestões e reclamações
O Grupo Vitalino e a sua equipa procuram oferecer aos seus clientes a melhor experiência possível, por isso estamos sempre atentos a qualquer reclamação que possa surgir e a todas as sugestões que nos enviem.